Congresso Nacional

Projetos na Câmara e no Senado ganham força após repercusão da morte do cãozinho comunitário em Santa Catarina

Medida precisa ser aprovada por parlamentares; acordo foi assinado no começo deste mês

Presidente da Comissão de Relações Exteriores também aposta em missão parlamentar para vencer resistência europeia a acordo

Acordo foi assinado no dia 17, mas aguarda parecer jurídico do Tribunal de Justiça da União Europeia

Presidente do Supremo, Fachin disse apoiar a ideia da criação de um código de conduta para ministros da Corte

Missão oficial com parlamentares deve ocorrer até março para ampliar a pressão política pela ratificação do acordo

Proposta precisa passar pelo Congresso e só pode entrar em vigor após mudança na legislação brasileira

Presidente da República não visitou o estado nordestino em 2025

Nelsinho Trad, que preside Comissão de Relações Exteriores, recebe embaixadora nesta quinta para alinhar expectativas sobre o pacto

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, modelo de escala 5x2 vai aumentar a produtividade e a formalização do trabalho

Camilo Santana quer acrescentar nota do Enamed no certificado de conclusão; medida depende de criação de projeto de lei

Segundo a Câmara, o Parlamento recebeu mais de 167 mil pessoas no ano passado, diante das quase 140 mil registradas em 2024